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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49

Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40

Que família?

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:33

Presidente do STF conclama Legislativo a colaborar com regulamentação da união estável homoafetiva

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação
Array Publicado em 2009-08-24T21:02:00+00:00

Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 5346

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo

legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

Ao mencionar voto do ministro Gilmar Mendes, Peluso ressaltou que os ministros não têm o modelo

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.

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